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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

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Documentos exigidos na Pensão por Morte na Previdência Social

Documentos exigidos na Pensão por Morte na Previdência Social

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai informar sobre os documentos que cada tipo de dependente deverá apresentar para requerer o benefício de pensão por morte na Previdência Social.

Pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes do segurado que vem a óbito. Para que haja direito à pensão por morte é preciso que o dependente comprove sua condição e o segurado falecido, chamado instituidor, esteja regularmente inscrito na Previdência Social e com contribuições em dia, de forma que não tenha perdido a qualidade de segurado e tenha contribuído pelo prazo mínimo exigido como carência.

Saiba mais sobre pensão por morte no artigo: O INSS e o benefício de pensão por morte.

Requerer o benefício pensão por morte é preciso a apresentação de vários documentos, além do agendamento prévio, que deve ser feito o mais rápido possível. Veja mais sobre os prazos para requerer pensão por morte no artigo: O INSS e o prazo para requerer pensão por morte.

Neste artigo estamos publicando a relação de documentos exigidos para cada tipo de dependente além dos documentos do segurado falecido. A documentação deve ser separada em relação ao segurado instituidor e em relação aos dependentes, da seguinte forma:

documentos do segurado falecido, instituidor: certidão de óbito, seus documentos pessoais (identidade e CPF) e comprovante das contribuições e vínculos empregatícios (CTPS e/ou guias quitadas) e

documentos pessoais do dependente (identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento). Clique nos itens abaixo e verá a relação completa de documentos necessários de acordo com o tipo de dependente:

a) para o dependente que vai requerer o benefício, consulte a página Dependentes – critérios e documentos para comprovação.

b) se houver necessidade, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição.

c) em caso de morte por acidente de trabalho consulte a página sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

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