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domingo, 20 de novembro de 2016

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Como requerer Auxílio-doença na Previdência Social.

Como requerer Auxílio-doença na Previdência Social.

Neste artigo o Consultor Previdenciário tratará dos procedimentos que o segurado da Previdência Social deve adotar para requerer o benefício auxílio-doença.

Para requerer o benefício de auxílio-doença, na Previdência Social, é preciso seguir alguns procedimentos, além de verificar se possui a carência mínima exigida e se tem qualidade de segurado. Siga os passos abaixo:

O primeiro passo a seguir é marcar uma consulta com um médico para que ele analise se seu caso exigirá que se afaste do trabalho. Caso seja necessário um tratamento com afastamento do trabalho o médico fornecerá um atestado indicando a doença, quando ela iniciou e quando iniciou a incapacidade para o trabalho, além do número de dias necessários para que aja a recuperação.

O segundo passo se refere ao agendamento do atendimento no INSS, que é feito pelo fone 135 ou pelo site da Previdência e depende da categoria de segurado:

Se for empregado terá que apresentar o atestado na empresa onde trabalha. Se o prazo for de até 15 dias não será preciso recorrer ao INSS, pois a empresa paga os salários até 15 dias. Se o afastamento indicado for maior que 15 dias terá que agendar o pedido de benefício. O agendamento deve ser feito antes de 30 dias do afastamento, podendo fazer logo no início, porém a perícia só será feita depois de ter passado os primeiros 15 dias. A empresa não tem obrigação de agendar o atendimento no INSS, se faz é por iniciativa própria.

Os contribuintes individuais, facultativos, rurais e empregados domésticos não precisam aguardar passar os primeiros 15 dias, devem agendar o atendimento logo que tiverem em mãos o atestado médico.

No dia marcado para o atendimento deve comparecer, preferencialmente, uma hora antes do horário agendado para regularizar a documentação, principalmente se for a primeira vez que recorre ao benefício. Caso não possa ir até a agência do INSS, por estar hospitalizado ou em casa sem poder se locomover, deve solicitar que perícia seja feita no local onde se encontra. Isso tem que ser feito no dia que ligou para marcar o atendimento.

A documentação a ser apresentada varia de acordo com cada tipo de seguro:

Segurado empregado deve levar a carteira de trabalho, número do PIS, declaração da empresa indicando o último dia trabalhado, a carteira de identidade, o CPF e o atestado e exames que possua. Caso a incapacidade tenha sido causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional deve levar uma via da CAT (comunicação de acidente de trabalho) que é emitida pela empresa.

Segurado trabalhador rural precisa levar carteira de identidade, CPF, notas de produtor rural, comprovante das terras trabalhadas e demais documentos que comprovem que é segurado especial e atestado médico e exames.

Segurado empregado doméstico deve levar a carteira de trabalho, identidade, CPF, carnês com as contribuições pagas, e o atestado médico e exames.

Segurado contribuinte individual e facultativo deve levar a identidade, o CPF, os carnês quitados (que comprovem a carência e qualidade de segurado) e o atestado médico e exames.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

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