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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

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O Cálculo da Renda do Auxílio-Doença na Previdência Social.

O Cálculo da Renda do Auxílio-Doença na Previdência Social.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar do cálculo utilizado pela Previdência Social para determinar o valor da renda mensal inicial para o benefício de auxílio-doença.

Em primeiro lugar vamos definir o que é auxílio-doença: Auxílio-doença é o benefício paga pela Previdência Social para o segurado que fica incapacitado para o trabalho por doença ou por acidente, tanto de trabalho como de qualquer natureza.

Em segundo lugar vamos definir quem tem direito ao auxílio-doença: Tem direito ao auxílio-doença o segurado da Previdência Social que tenha ficado incapacitado para o trabalho depois de ter contribuído, por pelo menos, 12 meses e não tenha perdido a qualidade de segurado. A carência de 12 meses é exigida para os casos de incapacidade causada por doenças em geral. No caso de acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza ou doença grave, prevista em lei, não há exigência de carência, basta que tenha qualidade de segurado.

Saiba o que é qualidade de segurado lendo o artigo: O INSS e o que é Qualidade de Segurado.
Em terceiro lugar vamos tratar da fórmula usada para determinar a renda inicial do auxílio-doença: A Previdência Social realiza dois cálculos. O primeiro é a média das contribuições feitas pelo segurado desde 07/94, ou desde que iniciou suas contribuições se for posterior a esta. Para o cálculo dessa média os valores são atualizados, um a um, e separados um total correspondente a 80% do total de meses encontrados com contribuição, sendo escolhidas as de maior valor. O segundo cálculo é a média das 12 últimas contribuições. Para determinar o valor que será utilizado é escolhida média que resultou em menor valor.

Muitas pessoas têm dito aqui no blog que o cálculo da sua renda mensal está errada, pois o valor aplicado pela Previdência Social é menor que a média das 12 últimas contribuições. Não há erro algum, a média das 12 últimas contribuições só será usada se resultar em um valor menor que a média geral.

Caso um benefício de auxílio-doença tenha a renda mensal inicial fixada de acordo com média das 12 últimas contribuições e vier a ser transformado em aposentadoria por invalidez a renda desta será igual à média geral corrigida até o dia anterior ao início do novo benefício.


Caso queira poderá fazer uma simulação do cálculo da renda mensal utilizando o site da Previdência Social, saiba como fazer lendo o artigo: O INSS e como Simular o Cálculo da Renda Mensal. O resultado da simulação será apresentado como a imagem abaixo, clique na imagem que poderá ver um exemplo prático do cálculo da renda mensal.


O INSS e o cálculo da renda mensal do auxílio-doença.

Esta regra de cálculo está em vigor desde 01.03.2015, data em que foi publicada a Medida Provisória 664 que, em 17.06.2015 foi transformada na Lei 13.135 que alterou o artigo 29 da Lei 8.213/91.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

6 comentários:

Bruno Melo disse...

Caro amigo me tire uma dúvida trabalhei 7 anos em dois lugares registrado em carteira essas contribuições entra nos cálculos do benefício desde já obrigado.

O Consultor em Previdência disse...

Bruno
Informações insuficientes para emitir parecer.

Curiosidades disse...

bom dia....tenho uma renda de 1.980,00 (1 mil novecentos e noventa reais ) na carteira....e 17 meses de contribuiçao....devo me afastar de 4 a 5 meses e entrar no auxilio doença....qual seria o valor aproximado dela......desde ja agradeço...

Consultor Previdenciário disse...

O artigo trata desse assunto, veja indicação de como fazer a simulação.

Unknown disse...

Bom dia!

Estou de auxilo doença gostaria de saber como posso calcular o proporcional dos dias

Por exemplo do dia 17/018/2016 à 31/08/2016

aguardando resposta
att
Jéssica

Consultor Previdenciário disse...

Jessica

Pegue o valor da renda mensal, divida por 30 e multiplique pelo número de dias.