QUERO DOAR R$ 20,00

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

// // Leave a Comment

Como é paga a Renda Mensal do Salário-Maternidade na Previdência Social.

Como é paga a Renda Mensal do Salário-Maternidade na Previdência Social.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da forma que o INSS utiliza para pagar as mensalidades do benefício de salário-maternidade.

Quando uma segurada da Previdência Social recorre ao benefício de salário-maternidade tem sua renda mensal paga pela empresa, no caso das que estão empregadas, e pelo INSS, no caso das contribuintes individuais, empregadas domésticas e seguradas especiais. A dúvida que surge é como sua renda mensal será paga no período que se encontrar em licença-maternidade.

A renda mensal da segurada que se encontra em licença-maternidade é paga da seguinte forma:

segurada empregada: neste caso a empresa segue pagando o salário da mesma forma que pagava antes, a única diferença é para quem tem renda variável que passa a receber uma média das 12 últimas remunerações.


segurada contribuinte individual, empregada doméstica e segurada especial: neste caso o INSS calcula o valor da renda mensal e paga da seguinte maneira:

a) o primeiro pagamento corresponde aos dias do mês que a criança nasceu. Se a criança nasceu, por exemplo, no dia 20 do mês o primeiro pagamento trará o valor correspondente a 11 dias. O benefício fica ativo por 120 dias, assim os próximos pagamentos serão integrais e o último é pago de acordo com o número de dias, que ficar ativo, acrescido do valor proporcional a título de 13º salário.

b) caso haja demora na concessão do benefício o valor do primeiro pagamento pode incluir o período em atraso, ou até, todo o valor, caso a demora seja maior que 120 dias ou o pedido tenha sido feito tardiamente.

Observação : O pedido do benefício de salário-maternidade pode ser feito até o prazo máximo de 5 anos, contando do dia que a criança nasceu o pedido pode ser feito antes de ter passado cinco dias. Nesse caso o valor é pago integralmente e corrigido. Quando ocorre o pedido depois de 120 dias do nascimento da criança é normal, ao consultar a situação do benefício, a informação de cessado, pois o benefício é concedido e cessado no mesmo ato, pois tem prazo certo para cessar, que é de 120 dias a contar do nascimento da criança.

Sobre este assunto veja estes artigos:




Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

0 comentários:

Artigos em Destaque