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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

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Como usar Tempo Rural em Aposentadoria Urbana.

Como usar Tempo Rural em Aposentadoria Urbana.

Neste artigo o Portal do Conhecimento Previdenciário vai tratar da possibilidade de aproveitar tempo de atividade rural para fins de averbação no INSS com o intuito de obter benefício urbano.

Quando um segurado da Previdência Social exerceu atividade rural, na condição de segurado especial, e deseja ter esse tempo averbado para que seja somado ao tempo de contribuição em atividade urbana poderá fazer.

Para ter o tempo aceito é preciso que comprove com documentos e testemunhas que exerceu atividade rural em propriedade de pequeno porte de forma que possa ser enquadrado na categoria de segurado especial. Os documentos podem estar no nome do próprio segurado ou em nome de algum membro do grupo familiar, caso a atividade tenha sido exercida na forma de economia familiar.

Uma vez comprovado o tempo exercido na atividade rural a averbação será usada da seguinte maneira:

a) na aposentadoria por tempo de contribuição: neste tipo de benefício o segurado só poderá utilizar tempo rural se contar com um mínimo de 15 anos de contribuição urbana. Esse tempo, 15 anos, é o que a Previdência Social exige a título de carência e só pode ser cumprida por contribuição. Caso o segurado possua tempo militar ou atividade especial convertida não terá, esses tempos, aceitos como carência.

b) na aposentadoria por idade urbana: só poderá utilizar o tempo exercido em atividade rural se for requerer o benefício com a idade urbana, ou seja, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. O tempo rural será somado ao tempo urbano de forma que complete, no mínimo, 15 anos.

c) na emissão de certidão de tempo de contribuição: caso o segurado queira levar tempo rural para averbar em outro regime, no caso dos servidores públicos que possuem regime próprio de previdência, terá que indenizar o INSS pelo tempo averbado. Saiba mais sobre sobre esse assunto lendo o artigo: Indenização de Período no INSS, o que é e quando é usada.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida assim que for possível, sendo que só são publicados os comentários cujo autor se identifique.

Portal do Conhecimento Previdenciário. Pergunte sobre os benefícios do INSS

2 comentários:

Maria Helena Zastrow Lacerda disse...

Tenho 53 anos, 25 anos de contribuinte urbano e 12 rural familiar ja posso requerer minha aposentadoria?
Venilda

Catarino Alves disse...

Maria
Pelo que diz tem direito.

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