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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

// // 6 comments

Não confunda LOAS, Amparo Social, com Aposentadoria no INSS.

os tipos de aposentadorias, previdência social, amparo assistencial, loas

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da comparação entre o amparo social ao idoso, amparo social à pessoa com deficiência, com os benefícios de aposentadoria disponibilizados pela Previdência Social a seus segurados.

A grande maioria das pessoas acredita que os benefícios assistenciais, concedidos de acordo com a Lei Orgânica da Assistencial Social, LOAS, tanto ao idoso como o destinado às pessoas com deficiência são aposentadorias, pois fazem as seguintes indagações: “meu filho de 2 anos é aposentado” e “meu avô é aposentado e quando faleceu minha avó pediu pensão por morte e o INSS disse que ela não tinha direito”.

Considerando as regras para alguém se aposentar deduz-se, facilmente, que a criança em questão recebe amparo assistencial e no caso do idoso também. Os benefícios sociais são administrados pelo INSS, porém pertencem ao Ministério da Assistencial Social que estabelece as regras cumpridas no INSS. Para facilitar o entendimento vamos especificar as regras desses benefícios:

Aposentadorias: exige que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha exercido atividade, com recolhimento previdenciário, por tempo suficiente para adquirir direito. Os tipos de aposentadorias são:

1 – Aposentadoria por idade: exige 15 anos de contribuição, idade de 60 anos para mulheres e 65 para os homens.

2 – Aposentadoria por tempo de contribuição: exige 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos de contribuição para os homens.

3 – Aposentadoria por invalidez: exige 12 meses de contribuição e incapacidade definitiva para exercer sua atividade, atestada pela perícia médica.

Saiba mais sobre este assunto neste artigo: As Regras das Aposentadorias na Previdência Social.

Observação: Todos os tipos de aposentadoria pagam o 13º salário, chamado de abono anual, e deixam pensão para os dependentes.

Benefício assistencial: não precisa ser segurado, não é exigido nenhuma contribuição previdenciária e para ter direito, em resumo, é preciso cumprir as seguintes regras:

1 – Para o idoso:

idade superior a 65 anos, para homem ou mulher;

Possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo em vigor, por pessoa do grupo familiar (incluindo o próprio requerente). Esta renda é avaliada considerando o salário do beneficiário, do esposo(a) ou companheiro(a), dos pais, da madrasta ou do padrasto, dos irmãos solteiros, dos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que residam na mesma casa.;

Possuir nacionalidade brasileira;

Possuir residência fixa no país e

Não receber benefícios da Previdência Social.

2 – Para a pessoa com deficiência:

Ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilite o titular de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas que não possuam tal impedimento;

Possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo em vigor, por pessoa do grupo familiar (incluindo o próprio requerente). Esta renda é avaliada considerando o salário do beneficiário, do esposo(a) ou companheiro(a), dos pais, da madrasta ou do padrasto, dos irmãos solteiros, dos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que residam na mesma casa;

Possuir nacionalidade brasileira;

Possuir residência fixa no país e

Não receber benefícios da Previdência Social.

Observação: O benefício assistencial não paga 13º salário e não deixa pensão a ninguém.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

6 comentários:

Marcia Andrade disse...

Esses dados estão atualizados, sofreram alguma alteração por emendas?

Catarino Alves disse...

Marcia
Diga o que está desatualizado para podermos ver.

Marcia Andrade disse...

NOSSOS USUÁRIOS PERGUNTAM SOBRE UMA AJUDA DE CUSTO AO CUIDADOR DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NESSE CASO EM QUE CASO SE REFERE AOS APOSENTADOS E;OU BENEFICIÁRIOS E COMO REQUERER ESSA AJUDA DE CUSTO AO CUIDADOR.

Catarino Alves disse...

Marcia
Não sei sobre isso para lhe ajudar.

Thais disse...

Meu pai tem 52 anos, sofreu um AVC esta impossobilitado de trabalhar, contribuiu 15 anos so q desde 2013 esta desempregado e nao contrubui mais, nesse caso ele tem direito a esse beneficio.

Consultor Previdenciário disse...

Thais

Que benefício?

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