Neste
artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da fórmula utilizada
pela Previdência Social para calcular a renda mensal inicial no
benefício de aposentadoria por idade.
O
benefício de aposentadoria por idade exige 15 anos de contribuição
para dar direito, desde que o segurado atinja a idade mínima, ou
seja, homens 65 anos e mulheres 60 anos de idade. O valor da renda
mensal inicial é prejudicada justamente por exigir um tempo menor de
contribuição, pois a fórmula utilizada pela Previdência Social
exige que o contribuinte tenha um mínimo de meses com contribuição
que corresponda a 60% do período entre 07/94 e o mês anterior ao
que for iniciar o benefício.
Para
melhor compreensão de como é feito o cálculo da renda mensal
inicial para o benefício de aposentadoria por idade vamos demonstrar
na forma de um exemplo hipotético.
1
– A renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por idade
será de 70% do salário de benefício acrescendo 1% por ano completo
de contribuição, chegando a 100% no caso do contribuinte que tem 30
anos ou mais contribuído. A renda mínima será de 85% do salário
de benefício desde que seja igual ou maior que o valor do
salário-mínimo. Nenhum benefício terá renda menor que o valor do
salário-mínimo vigente na época da concessão.
2
– O cálculo para determinar o valor do salário de benefício
utiliza 80% do total de contribuições feitas pelo contribuinte no
intervalo compreendido entre 07/1994 e o mês anterior ao que
requereu o benefício. As contribuições feitas pelo segurado são
atualizadas, uma a uma, e escolhidas as de maior valor. As
contribuições escolhidas são somadas e divididas pelo total de
meses encontrados, desde que esse total corresponda, no mínimo a 60%
do total de meses do intervalo citado. Caso esse total seja menor o
divisor utilizado será igual à quantidade de meses que corresponda
a 60% de meses do intervalo citado.
Como
verificar a situação acima de forma prática: Na tabela abaixo
coloque a quantidade de meses que possui com contribuições em cada
ano, faça a soma da quantidade e compare com o mínimo exigido no
exemplo.
Mês/Ano
|
Máximo de meses
|
Meses Contribuído
|
1994
|
7
|
|
1995
|
12
|
|
1996
|
12
|
|
1997
|
12
|
|
1998
|
12
|
|
1999
|
12
|
|
2000
|
12
|
|
2001
|
12
|
|
2002
|
12
|
|
2003
|
12
|
|
2004
|
12
|
|
2005
|
12
|
|
2006
|
12
|
|
2007
|
12
|
|
2008
|
12
|
|
2009
|
12
|
|
2010
|
12
|
|
2011
|
12
|
|
2012
|
12
|
|
2013
|
12
|
|
2014
|
12
|
|
2015
|
9
|
|
Total
|
256
|
|
60%
|
153
|
Na
tabela acima coloque em cada ano a quantidade de meses que possui
contribuição, se tiver menos que 153 o cálculo será feito
utilizando esse número como divisor. Exemplo: se um segurado tiver
130 meses com contribuição no intervalo acima terá sua média
feita dividindo 130 por 153, fato que faz a média cair. Quando o
segurado tiver uma quantidade de contribuição menor que 60% do
período a média será feita pelo total de contribuições
encontradas divididas pelo número que corresponda a 60% do período,
conforme demonstrado acima.
Muitas vezes
recebemos questões em que um determinado segurado quer ter renda
máxima, ou seja, igual ao teto previdenciário, hoje R$ 4.663,75, e
pergunta como deve proceder. A resposta é que essa pretensão só é
possível se o segurado seja jovem e esteja começando suas
contribuições, pois precisará ter 30 anos de contribuição e terá
que ter contribuído um mínimo de 24 anos pelo teto. Na maioria dos
casos é impossível ter renda igual ao teto. Quem tem recursos a
melhor opção é fazer um plano privado de previdência.
Caso
tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário,
clique na imagem na abaixo, e faça sua pergunta que será respondida
o mais breve possível.

2 comentários:
Tenho 55 anos e completo 30 anos de trabalho e pago ao INSS em 01 de março de 2016. Qdo devo dar entrada no meu pedido de aposentadoria? Só depois dessa data?
Claudia
Se completa o tempo em 01.03.2016 só pode pedir depois dessa data.
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