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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

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A Renda Inicial na Aposentadoria por Idade na Previdência Social.

A Renda Inicial na Aposentadoria por Idade na Previdência Social.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da fórmula utilizada pela Previdência Social para calcular a renda mensal inicial no benefício de aposentadoria por idade.

O benefício de aposentadoria por idade exige 15 anos de contribuição para dar direito, desde que o segurado atinja a idade mínima, ou seja, homens 65 anos e mulheres 60 anos de idade. O valor da renda mensal inicial é prejudicada justamente por exigir um tempo menor de contribuição, pois a fórmula utilizada pela Previdência Social exige que o contribuinte tenha um mínimo de meses com contribuição que corresponda a 60% do período entre 07/94 e o mês anterior ao que for iniciar o benefício.

Para melhor compreensão de como é feito o cálculo da renda mensal inicial para o benefício de aposentadoria por idade vamos demonstrar na forma de um exemplo hipotético.

1 – A renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por idade será de 70% do salário de benefício acrescendo 1% por ano completo de contribuição, chegando a 100% no caso do contribuinte que tem 30 anos ou mais contribuído. A renda mínima será de 85% do salário de benefício desde que seja igual ou maior que o valor do salário-mínimo. Nenhum benefício terá renda menor que o valor do salário-mínimo vigente na época da concessão.

2 – O cálculo para determinar o valor do salário de benefício utiliza 80% do total de contribuições feitas pelo contribuinte no intervalo compreendido entre 07/1994 e o mês anterior ao que requereu o benefício. As contribuições feitas pelo segurado são atualizadas, uma a uma, e escolhidas as de maior valor. As contribuições escolhidas são somadas e divididas pelo total de meses encontrados, desde que esse total corresponda, no mínimo a 60% do total de meses do intervalo citado. Caso esse total seja menor o divisor utilizado será igual à quantidade de meses que corresponda a 60% de meses do intervalo citado.

Como verificar a situação acima de forma prática: Na tabela abaixo coloque a quantidade de meses que possui com contribuições em cada ano, faça a soma da quantidade e compare com o mínimo exigido no exemplo. 
                                           
Mês/Ano
Máximo de meses
Meses Contribuído
1994
7
1995
12
1996
12
1997
12
1998
12
1999
12
2000
12
2001
12
2002
12
2003
12
2004
12
2005
12
2006
12
2007
12
2008
12
2009
12
2010
12
2011
12
2012
12
2013
12
2014
12
2015
9
Total
256
60%
153
                                 
Na tabela acima coloque em cada ano a quantidade de meses que possui contribuição, se tiver menos que 153 o cálculo será feito utilizando esse número como divisor. Exemplo: se um segurado tiver 130 meses com contribuição no intervalo acima terá sua média feita dividindo 130 por 153, fato que faz a média cair. Quando o segurado tiver uma quantidade de contribuição menor que 60% do período a média será feita pelo total de contribuições encontradas divididas pelo número que corresponda a 60% do período, conforme demonstrado acima.

Muitas vezes recebemos questões em que um determinado segurado quer ter renda máxima, ou seja, igual ao teto previdenciário, hoje R$ 4.663,75, e pergunta como deve proceder. A resposta é que essa pretensão só é possível se o segurado seja jovem e esteja começando suas contribuições, pois precisará ter 30 anos de contribuição e terá que ter contribuído um mínimo de 24 anos pelo teto. Na maioria dos casos é impossível ter renda igual ao teto. Quem tem recursos a melhor opção é fazer um plano privado de previdência.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem na abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.
Fórum do Consultor Previdenciário

2 comentários:

claudia david disse...

Tenho 55 anos e completo 30 anos de trabalho e pago ao INSS em 01 de março de 2016. Qdo devo dar entrada no meu pedido de aposentadoria? Só depois dessa data?

Catarino Alves disse...

Claudia
Se completa o tempo em 01.03.2016 só pode pedir depois dessa data.

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