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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

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Como fazer prova de vida na Previdência Social por procuração.

Como fazer prova de vida na Previdência Social por procuração.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da possibilidade que os segurados da Previdência Social têm de realizar a prova de vida anual por meio de procurador, no caso de algum impedimento do segurado.

Os segurados da Previdência Social quando titulares de aposentadoria, de todos os tipos, e pensão por morte são obrigados, anualmente, a fazerem prova de vida e revalidação de senha. Este ato só pode ser feito pessoalmente pelo segurado, mas se ele se encontra impedido de comparecer ao banco onde recebe seus pagamentos pode ser representado por um procurador.

Os benefícios da Previdência Social podem ser pagos por meio de cartão magnético, quando o titular do benefício não tem conta-corrente em nenhum banco, e por meio de crédito em conta-corrente. No caso do pagamento com cartão magnético a prova de vida pode ser feita pelo procurador registrado no INSS. O problema fica para o caso dos segurados que recebem benefício por meio de crédito em conta-corrente, pois nesse caso as procurações não são registradas no INSS.

O segurado que não tenha condição de comparecer à agência bancária para realizar a revalidação de senha e prova de terá que passar uma procuração específica para esse fim. A procuração pode ser pública ou pode ser utilizado o formulário padrão do INSS. Veja mais sobre procuração neste artigo: O INSS e como emitir e registrar uma procuração.

Para que o processo se realize o procurador terá que ir ao INSS, na agência onde é mantido o benefício, e apresentar a procuração e o atestado médico, com menos de 30 dias, onde seja informado o motivo pelo qual o segurado está impedido de ir ao banco e solicitar o registro. É preciso que o procurador diga que o registro é para fins de realizar prova de vida junto ao banco, pois nesse caso a procuração será cadastrada com prazo de validade de 60 dias e não dará direito de receber valores em nome do segurado, apenas dará direito a ir no banco e fazer a prova de vida.

O procurador deverá dizer o local onde se encontra o segurado, pois o INSS irá enviar um servidor até esse local para identificar o segurado e declarar sua localização e condição de saúde. A visita só ocorre depois que o procurador comparecer ao banco e lá realizar a prova de vida, isso pode demorar alguns meses.

É preciso observar que na procuração que será apresentada ao INSS deve constar os poderes específicos para realizar prova de vida, se o procurador já tem uma procuração para representar o segurado no banco e em outros negócios, mas não consta o poder de realizar prova de vida, deve preencher o formulário de procuração do INSS para realizar esse ato.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.


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