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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

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Como o INSS calcula o Imposto de Renda nos benefícios pagos.

INSS, Imposto de Renda, Previdência, Benefícios

Quando um benefício é concedido ou revisado no INSS e há valores atrasados o pagamento é feito com o desconto do imposto de renda na fonte. O valor retido depende do período devido, se for de anos anteriores ao que está sendo feito o crédito tem um fórmula de cálculo e para valores do ano em curso tem outra fórmula.  O cálculo é feito de acordo com o que foi estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07.02.2011 emitida pela Receita Federal.


1 - Quando os valores pagos se referem a períodos anteriores ao exercício atual, por exemplo: qualquer ano anterior a 2013. Caso haja um pagamento que envolva o atual exercício (2013) e o exercício anterior é preciso fazer dois créditos, pois a fórmula de cálculo é diferente. Por exemplo: se for pagar o período de 11/2012 a 01/2013 é preciso fazer dois créditos. Para identificar os períodos que pertencem ao exercício atual é preciso observar o mês em que ocorreu ou ocorreria o crédito e não a competência, pois a competência 12 é paga em janeiro e assim é considerada do exercício atual. Se houver pagamento de dois ou mais anos, anteriores ao exercício atual, deve ser feito um único crédito. O que importa é não incluir períodos que deveriam ter sido pagos no exercício atual, ano 2013, com períodos que deveriam ter sido pagos em anos anteriores.

- Neste caso, quando os valores pagos se referem a períodos anteriores ao exercício atual , o cálculo é feito da seguinte forma: pega-se o valor total a ser pago, incluindo a parcela de 13º e correção monetária, e divide-se pelo número de meses a que se refere o cálculo e acrescenta-se um mês, quando há pagamento de 13º. O valor encontrado será enquadrado na tabela do imposto de renda do mês em que se fará o crédito. Exemplo: Calculamos o valor de R$ 10.000,00 correspondente a 4 meses do ano de 2012 e mais o proporcional do 13º. Nesse caso somamos os 4 meses com mais um relativo ao 13º e teremos: 10.000,00/5=2000,00x7,5%=150,00-128,30=21,70x5=108,50.

A divisão do valor total a ser pago pelo número de meses a que se refere é feito para fins de enquadramento na tabela de cálculo do imposto de renda a ser retido na fonte.

Tabela atual, vigente de 01.01 a 31.12.2013,  do imposto de renda para retenção na fonte.

Até R$ 1710,78 – isento
De R$ 1710,79 a R$ 2.563,91 –    7,5% - deduzindo o valor de R$ 128,30
De R$ 2.563,92 a R$ 3.418,59 –   15 % - deduzindo o valor de R$ 320,60
De R$ 3.418,60 a R$ 4.271,59 – 22,5% - deduzindo o valor de R$ 576,99
A partir de R$ 4.271,60 –             27,5% - deduzindo o valor de R$ 790,57

2 - Quando os valores calculados se referem a períodos do exercício atual, ano em que se esta efetuando o pagamento, o cálculo do imposto de renda retido na fonte é feito na seguinte forma:

 - Neste caso pega-se o valor encontrado e aplica-se diretamente na tabela do imposto de renda vigente no mês em que o credito está sendo realizado. No exemplo: valor calculado de R$ 10.000,00 teremos o seguinte cálculo: 10.000,00*27,5%=2.750,00-790,57=1.959,43. Não importa o período a ser pago, se um ou mais meses, desde que todos sejam do exercício atual. É importante salientar que neste caso o imposto de renda da parcela do 13º será calculado à parte dos demais valores.


Veja que nos exemplos acima o valor pago é o mesmo, no entanto o cálculo do imposto de renda é muito diferente. No primeiro exemplo o imposto é exclusivo na fonte e no segundo exemplo pode ser compensado quando da declaração anual.

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4 comentários:

Tamara disse...

Bom dia,meu ultimo trabalho foi em 2011 sai em dezembro e em meado de 2012 descobri q estava gravida meu filho nasceu em julho de 2013,posso dar entrada agor nesse auxilio ele esta com um ano e nove meses.

Catarino Alves disse...

Tamara
Se saiu do emprego em dezembro de 2011 tinha direito se a criança tivesse nascido até 15.01.2013, depois desse dia não há mais direito.
Qual sua dúvida sobre o INSS?

Monique Carvalho disse...

Boa tarde
meu último emprego com registro em carteira foi de nov/2010 a nov/2014, eu recebi 5 parcelas do seguro desemprego foi de jan/2015 a mai/2015 e descobrir que estou quase dois meses de gestação, eu trabalho atualmente como autónoma e não pago o inss, gostaria de saber se tenho o direito ao auxílio maternidade ou eu posso pagar 3parcelas do carnê do inss pra adquirir o benefício?

Catarino Alves disse...

Monique
Pelo que diz terá direito até 12/2016.

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