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terça-feira, 6 de agosto de 2013

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Previdência Social antecipa o 13º na competência Agosto.

Previdência Social antecipa o 13º na competência Agosto.

A Previdência Social anunciou que fará a antecipação de parte do 13º salário do ano 2013 na competência do mês de agosto que é paga no final deste mês e no início de setembro, conforme o calendário normal dos outros meses.

A notícia diz que será antecipado 50% do valor do 13º salário do ano, porém há regras que estabelecem o valor a ser pago de acordo com o número de meses que o benefício está ativo. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte iniciado no início de janeiro ou em meses anteriores, recebem 50% do valor mensal. Os benefícios iniciados nos próximos meses recebem proporcional ao número de meses em que permaneceu ativo até junho deste ano.

O auxílio-doença vai pagar proporcional ao número de meses que esteve ativo desde janeiro até agosto. Quem já recebia o benefício em janeiro vai receber o proporcional a 4 meses. Para calcular pegue sua renda bruta do benefício, divida por 12 e multiplique por 4. Assim deve ser feito com os benefícios iniciados após janeiro, ver quantos meses foram pagos até agosto e fazer o mesmo cálculo.

Digamos que um segurado tem renda mensal de R$ 1.000,00 e seu benefício iniciou nos primeiros dias de janeiro receberá: 1.000,00 divido por 12 e multiplicado por 4 (50% do total de meses ativos, ou seja, 8 divido por 2), resultando: R$ 333,33. O valor a ser pago é bruto, ou seja, não tem descontos. Se houver desconto será feito quando do pagamento da segunda parcela. No caso do auxílio-doença pode ser pago em dezembro ou quando cessar, se ocorrer antes.

A notícia foi assim publicada:

Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União na tarde desta segunda-feira (5), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado receberá o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

4 comentários:

bryan disse...

ESTOU JA´A 3 ANO E11 MESES AFASTADA E FOI MANDADA PARA REABILITAÇAO PROFISSIONAL MAS JÁ FAZ 1 ANO E ATE AGORA NENHUMA RESPOSTA CORRO RISCO DE TER O BENEFICIO CORTADO?

Catarino Alves disse...

Bryan
Enquanto estiver na reabilitação o benefício continua sendo pago.

elieteamorim disse...

fui lesada nos emprestimos consegnados,que fiz em 36 meses o estelionatario botou como se eu tivesse feito em 60 meses.como faço para resolver este problema q tanto me perturba,pois estou devendo ao banco BMG mais de 10.000,00,isto é abusivo,preciso de ajuda.

Catarino Alves disse...

Eliete
Eu não tenho como lhe ajudar, você terá que procurar um advogado na sua cidade.

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