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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

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O INSS e o que é doença preexistente no auxílio-doença.

O INSS e o que é doença preexistente no auxílio-doença.

Neste artigo o Portal do Conhecimento Previdenciário vai tratar do que é doença preexistente na análise do requerimento do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Saiba mais sobre esses benefícios lendo os artigos: O INSS e o benefício de auxílio-doença e O INSS e a aposentadoria por invalidez.

A Previdência Social é uma seguradora que garante benefícios que exigem que o requerente esteja em dia com suas contribuições ou que esteja no período de graça, além de cumprir a carência mínima. Na análise dos requerimentos do benefício de auxílio-doença é observado se o segurado tem qualidade de segurado e se cumpriu a carência. Além disso a perícia médica indica a data inicial da incapacidade e essa data é comparada com a data em que o requerente cumpriu a carência ou com a data em que voltou a contribuir, no caso dos que perderam a condição de segurados.

Quando o segurado inicia seu plano de contribuição ou retorna, quando havia perdido a qualidade de segurado, já estando incapacitado as contribuições feitas, nessa condição, não são aceitas pelo INSS para fins de concessão de benefício por incapacidade, auxílio-doença. Esse fato se chama ingresso ou reingresso com doença preexistente.

Devido ao ingresso, ou reingresso, à Previdência com doença preexistente o requerente pode ter a incapacidade comprovada pela perícia e, mesmo assim, ter o benefício negado. Nesse caso as contribuições só servirão para benefícios que não levam em conta a condição de saúde, como aposentadoria, ou outro fato que venha a causar uma nova incapacidade, que não esteja relacionada com a doença que tinha quando ingressou, ou retornou, a fazer contribuição à Previdência Social.

Para evitar esse problema o ideal é que os segurados se mantenham com qualidade, ou seja, que façam ao menos uma contribuição a cada 12 meses. Pagar 12 parcelas, para quem nunca contribuiu ou 4 parcelas para quem deixou de pagar e quer recuperar a qualidade de nada vai adiantar se a pessoa já estiver doente. O sistema do INSS tem mecanismo que acusa esses casos para que as conferências sejam mais aprofundadas.

Lembre-se que a Previdência Social é uma seguradora e por isso as contribuições tem que ser feitas antes de haver a necessidade de algum benefício. Começar a contribuir quando já estiver incapacitado é o mesmo que fazer um seguro depois que o carro foi roubado ou a casa pegou fogo. Seguro tem que ser feito antes do sinistro. Na Previdência é a mesma coisa. Ter cumprido a carência, ter qualidade e estar incapacitado para o trabalho não quer dizer que a pessoa adquiriu direito ao benefício.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível. 

Portal do Conhecimento Previdenciário. Pergunte sobre os benefícios do INSS

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